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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 239 resultados
Declara a utilidade pública da Associação Desportiva W.A.B.B.A. Portugal
Emitente:
Declara a utilidade pública do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP)
Emitente:
Designa a mestre Joana Isabel Tavares Rodrigues, por mais um ano, como chefe da Equipa Multidisciplinar de Contratação e Unidade Ministerial de Compras
Emitente:
Autoriza a realização de despesa, aprova a minuta de Adenda ao Protocolo a celebrar com o IGCP no âmbito do sorteio «Fatura da Sorte» e subdelega na diretora-geral da AT a competência para a respetiva outorga
Emitente:
Cessação de funções da mestre Ana Filipa Martins Fernandes no cargo de chefe de divisão de Estudos e Análise Económica
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira como dirigente intermédia de 1.º grau
Emitente:
Nomeação da mestre Maria Carolina Saraiva Barata para o cargo de chefe da Divisão de Coordenação de Assuntos Europeus
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para os seus funcionários durante o ano de 2021
Emitente:
Participação nacional de uma Célula de Informações Nacional na República Centro-Africana
Emitente:
Participação nacional na operação militar da União Europeia EUNAVFOR MED IRINI em 2021
Emitente:
Participação nacional na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia (MVNUC) em 2021
Emitente:
Concessão de Medalha de Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Tenente-Coronel José Fernandes Dias
Emitente:
Concessão de Medalha de Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Capitão-de-Fragata Engenheiro Naval José Manuel Matias de Freitas
Emitente:
Designação do licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Emitente:
Quantitativo máximo de militares da Força Aérea a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Aeronáutica Nacional para 2021
Emitente:
Promove-se à categoria de maquinista de 3.ª classe Ana Luísa Astorga da Cunha
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro de vários militares
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da QRF/RCA/MINUSCA - Tenente-Coronel de Infantaria «CMD» 04274793, Hermano Torres Lee Chin
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento MELECA 129703-B, Helder Alexandre Torre Vilas Boas
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento OPCART 131599-E, Rui Filipe Gomes Fernandes
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do Sargento-Ajudante SAS 095170-G, Virgílio de Melo de Carvalho Antunes
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