Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 213 resultados
Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos do cargo de Diretora Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Determina a cessação do exercício de funções, em regime de substituição, dos licenciados Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti e Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho dos cargos de Subdiretores-Gerais da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Designa Lucília Maria Samoreno Ferra para exercer o cargo de Diretora-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Designa Eugénio Carvalho Barata para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Designa Carlos Alberto Meireles Martins para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Os Nossos Livros
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Francisco Salgado Zenha
Emitente:
Exonera Rui Filipe Soares Pereira, das funções como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao FUTEBOL CLUBE DE GAIA (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 aos AMIGOS DA MONTANHA - ASSOCIAÇÃO DE MONTANHISMO DE BARCELINHOS (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao SANGALHOS DESPORTO CLUBE (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao SANGALHOS DESPORTO CLUBE (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao CLUBE DESPORTIVO DE PAÇO DE ARCOS (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para contratar sete técnicos superiores de estatística e dois técnicos superiores de informática, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/32/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/110/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/33/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/107/DDF/2012, n.º CP/108/DDF/2012 e n.º CP/109/DDF/2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/59/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal
Emitente:
Cria o grupo de trabalho interministerial para o acompanhamento da aplicação do novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais e dos regimes de acesso e de exercício das profissões reguladas por cada uma daquelas associações públicas profissionais
Emitente:
Cessação do regime de substituição no cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Renovação das equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários, ano 2012
Emitente:
Página 1 de 9