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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Jorge Duarte Gonçalves da Costa, para o cargo de Assistente Parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de fevereiro de 2015
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Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Conceição, na Rua de Nossa Senhora da Conceição, Alcoutim, União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, concelho de Alcoutim, distrito de Faro
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Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Quinta da Portela, também designado Palácio dos Marqueses de Pomares, e jardim fronteiro, na Quinta da Portela, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Seminário das Missões Ultramarinas, na Rua dos Pinheiros, Cernache do Bonjardim, União das Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
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Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional de Lisboa
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Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Norte
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Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro
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Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Alentejo
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Retifica o Despacho n.º 439/2015, de 16 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa André Gil Vicente de Jesus Alves para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura, publicado no Diário da República n.º 11, 2.ª série, de 16 de janeiro de 2015
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Aprovação da alteração em regime procedimental simplificado da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Aljezur
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Concessão de licença especial para o exercício de funções transitórias na RAEM
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Consolidação da mobilidade na categoria de coordenador técnico de Maria Gertrudes Pereirinha Carvoeiro Amante
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Consolidação da mobilidade na categoria de assistente técnico de Ana Paula Sousa Tavares de Abreu
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Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Sesimbra, Isabel de Jesus Marina Lopes
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Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Azambuja, Maria João Delgado Formigo da Cunha
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Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, Carlos Leão Barbosa
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Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Póvoa de Varzim, em regime de substituição, Maria Adelaide Carvalho da Costa Moreira
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Movimento de transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2014
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Consolidação da mobilidade, na carreira e categoria de Técnico Superior - Marisa Lisete Alves Maduro Vicente
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Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de Assistente Técnico - Otília Maria Graça Palhares
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de Assistente Técnico - Dora Cristina do Amaral Alves Franco Rechena
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Revoga a autorização para assunção de compromissos plurianuais e celebração dos contratos-programa no âmbito da RNCCI
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Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede
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Nomeação do Dr. Paulo Areosa Feio para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris
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