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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Diretor-Geral do Património Cultural, Doutor Nuno Manuel Veiga Vassallo e Silva, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Designa o licenciado José Manuel Correia Costa, para exercer o cargo de Diretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Emitente:
Designa o licenciado Rui Manuel Cartaxo Machado, para exercer o cargo de Subdiretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Emitente:
Altera a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para monumento de interesse público, amplia a área de classificação e altera a designação da Igreja de São João Degolado, paroquial de Terrugem, e respetivo adro, na Avenida 29 de Agosto, Terrugem, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santo António, na Rua de Santo António, 22 a 32, Albergaria-a-Velha, freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Portugal Open 2014
Emitente:
Nomeia o Grupo de Trabalho de Avaliação dos Impactos decorrentes da aplicação da lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
Emitente:
Ratificação dos atos praticados pela Diretora-Geral do Tesouro e Finanças no período de 2 de julho a 2 de setembro de 2013
Emitente:
Designação do mestre Luís João dos Santos Pacheco Villas-Boas Pires para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Emitente:
Aprova os formulários e respetivas instruções, para aplicação do regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jessica Maria Rebelo Leão
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Informações da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira
Emitente:
Delegação de competências do diretor de Aveiro, em regime de substituição, José Hermínio Tavares Fernandes
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços dos Assuntos Comunitários, de Carlos Manuel Inácio Figueiredo
Emitente:
Victor Manuel Gonçalves da Silva, colocado em situação de requalificação, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 35.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Emitente:
Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel ENG Bartolomeu Pedro Martins de Bastos
Emitente:
Concessão da medalha da Defesa Nacional, de 3.ª classe, ao Coordenador técnico Joaquim Alves Ferreira
Emitente:
Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Raúl Manuel Pato Risso para o cargo de capitão do Porto de Viana do Castelo
Emitente:
Nomeia o capitão-tenente da classe de marinha Rui Pedro Nabais Nunes Ferreira para o cargo de capitão do Porto de Olhão
Emitente:
Nomeia o capitão-tenente da classe de marinha Mário António Fonte Domingues para o cargo de capitão do Porto de Cascais
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