Confirma a comissão de serviço do vice-almirante, na situação de reforma, José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Torna público que o SEAL, por despacho de 2 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Determinações da Autoridade Antidopagem de Portugal relativamente às substâncias que necessitam de declaração escrita e às normas de solicitação de autorização para a utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2010
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação ao director-geral licenciado Mário Agostinho Alves Pereira e à subdirectora-geral licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9329907, primeiro-grumete EM RC André Filipe da Conceição Dinis
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9302608, primeiro-grumete EM RC Henrique Andrade Ponce de Leão
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9310408, primeiro-grumete EM RC Luís Miguel Fernandes Ramos
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9302908, primeiro-grumete EM RC Marco André Neves Silva
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9332507, primeiro-grumete EM RC Luís Miguel da Anunciação
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9309608, primeiro-grumete EM RC Fábio José Patrício Valente