Diário da República n.º 4/1999, Série I-A de 1999-01-06

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira para o cargo de embaixador de Portugal em Harare

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya para o cargo de embaixador de Portugal em Kiev

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Laura Elcira Valdés Bustamante

Reduz, por indulto, em três anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Aurora Correia de Resende

Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Conceição Jacinto

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Rosa Maria Livramento Vaz Correia

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Betty Osei

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Pereira Novo

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Pedro Cardoso Santos Nunes

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mário Eduardo

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José António de Sousa

Revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Ramos Lopes

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Gonçalves Pina

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Carlos Estácio Pontes

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada a Rosa de Jesus Gomes

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Clarimundo Mendes Moreira

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduardo Brito Moura

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Caramo Cassama

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Boaventura da Silva Fernandes

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Aníbal Gonçalves Coelho

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso Camará