Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, no Terreiro das Freiras, Moimenta da Beira, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012, o aviso (extrato) n.º 4371/2012
Aprovação dos mapas e plantas de identificação de parcelas a expropriar e onerar com servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A
Aprovação dos mapas de parcelas a expropriar e onerar com servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A.
Aprovação do mapa e da planta de identificação de parcela a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A.
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Coelho
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa R. Mendes Colaço
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo