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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, no Terreiro das Freiras, Moimenta da Beira, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu
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Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Anabela Cardoso Reis
Emitente:
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2012, o aviso (extrato) n.º 4371/2012
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do licenciado Rui Miguel Martinho
Emitente:
Aprovação dos mapas e plantas de identificação de parcelas a expropriar e onerar com servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A
Emitente:
Aprovação dos mapas de parcelas a expropriar e onerar com servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A.
Emitente:
Aprovação do mapa e da planta de identificação de parcela a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A.
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação do Castelo e Muralhas de Castelo Branco, cidade, concelho e distrito de Castelo Branco
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Coelho
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa R. Mendes Colaço
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria C. Farinha
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Maria Fernanda Amândio Nunes Alegria
Emitente:
Retificação referente ao despacho n.º 10694/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2012
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Portimão, em regime de substituição, Jorge Guerreiro Pereira
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Delegação de competências do chefe de finanças do Serviço de Finanças de Estremoz, João Luís Aleixo de Almeida
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, em regime de substituição, Maria de Fátima Barroso da Silva Salgado
Emitente:
Delegação de competências do diretor de finanças de Viseu, João Gamboa Cardina
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