Nomeação de Ana Catarina Silva Dias Alvarez, Paula Alexandra Pinheirinho Jacinto e Nicolau, Sandra Manuela da Costa Pimenta, Nuno Rodrigo Andrade Tavares Pires e Susana Isabel de Oliveira Andrade nomeados para o Grupo Parlamentar do Partido Pessoas-Animais-Natureza, PAN
Torna público que a Secretaria-Geral da Economia vai proceder à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Torna público que a Secretaria-Geral da Economia vai proceder à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
Notificam-se os candidatos do procedimento concursal de recrutamento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 9559/2019, que a lista unitária de ordenação final devidamente homologada se encontra afixada no «local de estilo» deste Ministério
Renovação da comissão de serviço do licenciado João José de Sousa Vital, no cargo de chefe da Divisão de Liquidação (DL) da Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas
Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel dos Santos Caetano, no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária VI (DIT VI), da Direção de Finanças de Lisboa
Renovação da comissão de serviço da licenciada Luiza Maria Laranjeira Correa Mello no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Controlo de Gestão (DPCG), da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Emília Alves Pimenta, no cargo de diretora da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA)
Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Pedras Dias, no cargo de chefe da Divisão de Conceção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DCIVA) da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA)
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros Impostos (DLIPOI) da Direção de Finanças de Lisboa