Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/29/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/203/DDF/2012 e n.º CP/204/DDF/2012
Concessão de compensação especial por invalidez permanente, ao cabo de Infantaria n.º 303/1920430 a Guarda Nacional Republicana, Luís Eduardo de Jesus Conceição
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Rio Forte Investments, S. A., a Herdade da Comporta - Atividades Agro Silvícolas e Turísticas, S. A. e a Comporta Dunes Hotéis e Golfe -Promoção e Desenvolvimento de Atividades Hoteleiras e Turísticas, S. A
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e a Altranportugal, S.A
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial Técnico Superior Naval (TSN) e de oficial Técnico Naval (TN)