Renova a comissão de serviço da Dr.ª Ana Isabel Mendonça César Machado como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)
Integração no mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para ocupação de três postos de trabalho previstos e não ocupados, na modalidade de vínculo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Isabel Alexandra da Rocha Pinheiro Antunes Varanda, de José António Soares da Lomba e de Maria de La Salete Santos dos Anjos na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Autorização da extensão da comissão de serviço do Subcomissário M/139339, Samuel David Carvalho Farinha, da Polícia de Segurança Pública, pelo período de 12 meses, como perito nacional destacado no European Counter Terrorism Centre Business Area, junto da EUROPOL
Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, do licenciado Miguel Lérias da Cruz, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital, do Agrupamento Distrital de Operações de Socorro do Sul da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Cessação da nomeação em regime de substituição dos Comandantes Operacionais dos seguintes Agrupamentos: Distrital do Norte, Distrital do Centro Norte, Distrital do Sul e Distrital do Algarve
Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos, o licenciado Luís Manuel Belo Costa, no cargo de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital, do Agrupamento Distrital de Operações de Socorro do Centro Sul da Autoridade Nacional de Proteção Civil