Diário da República n.º 42/1978, Série I de 1978-02-20

De ter sido rectificada a Portaria n.º 798/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 30 de Dezembro

Altera o quadro X anexo ao Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 3/77, de 5 de Janeiro, e o mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 414/71, de 27 de Setembro

Cria, na dependência da Directoria-Geral da Polícia Judiciária, a Escola de Polícia Judiciária (EPJ)

Reforma a Portaria n.º 494/76, de 6 de Agosto, relativa aos prédios Pomares e Pedra Longa, sitos, respectivamente, nos concelhos de Évora e Montemor-o-Novo