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Diário da República n.º 43/1991, Série I-B de 1991-02-21
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Diário da República n.º 43/1991, Série I-B de 1991-02-21
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Portaria n.º 154/91
Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças na parte referente à categoria de secretário de finanças coordenador
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho Normativo n.º 48/91
Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
Despacho Normativo n.º 49/91
Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
Portaria n.º 155/91
Eleva de classe e altera os quadros de oficiais de vários serviços dos registos e do notariado
Emitente:
Ministério da Justiça
Portaria n.º 156/91
Aprova o impresso do pedido de certificado de admissibilidade de firma ou denominação de pessoa colectiva
Emitente:
Ministério da Justiça
Declaração n.º 24/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 76843 contos
Emitente:
Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 157/91
Aprova as tabelas de subsídio de renda de casa para vigorarem no ano civil de 1991
Emitente:
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social
Despacho Normativo n.º 50/91
Fixa, para 1991, o coeficiente de actualização dos preços dos medicamentos não comparticipáveis
Emitente:
Ministério do Comércio e Turismo
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Ministério da Justiça
Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças
Ministério do Comércio e Turismo
Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social
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