Diário da República n.º 43/2011, Série I de 2011-03-02

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em Belize

Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas

Recomenda ao Governo que crie um Banco Público de Gâmetas

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias

Auditoria ao Sistema Informático de Execuções Fiscais

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Torres Vedras

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ovar

Funde várias unidades de saúde e cria o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E., e altera o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.