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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N VDVG)
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Passagem à situação de disponibilidade do Embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao projeto de construção da nova Chancelaria do Consulado-Geral no Rio de Janeiro
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Determina que os técnicos constantes do presente despacho, dedicados ao turismo são acreditados como adidos junto das missões diplomáticas portuguesas
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Exonera, a seu pedido, o Mestre Carlos António de Jesus Castro, do cargo de Secretário Técnico do Eixo Prioritário II do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização e designa para o cargo de Secretária Técnica do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, a licenciada Ana Isabel dos Santos Correia Alves
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Retificação ao Despacho n.º 1021/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2017
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Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, até ao dia 31 de dezembro de 2016
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Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Portalegre
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Delegação de competências em matéria contraordenacional no diretor de serviços de Fiscalização, nos diretores das Direções Regionais de Mobilidade e no presidente do IMT, I. P.
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Delegação de competências para autorizar deslocações em serviço em território nacional e despesas associadas nos Diretores de Serviço e equiparados e nos Chefes de Departamento
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Lista de Pessoal Docente que ingressou no Quadro de Zona Pedagógica
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Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, ano de 2016
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Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2016
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Aviso de abertura para procedimento concursal para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
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Aviso de abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas do Levante da Maia
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Criação da Equipa de Projeto de Acompanhamento dos Processos Jurisdicionais e Valorização Profissional
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Designação, em regime de substituição, no cargo de chede do Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital do Porto, Marina Raquel Lopes Mendes Ascensão
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Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Centro Distrital do Porto, Maria Manuela Guedes Ferreira da Silva
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Criação de quatro núcleos nos serviços centrais, com a designação, classificação e competências constantes dos anexos 1 e 2 que fazem parte integrante da presente deliberação
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Cria a Comissão Coordenadora do Tratamento da Doença Fibrose Quística (CCTDFQ), constituída exclusivamente por profissionais de saúde, tendo por missão acompanhar e monitorizar o tratamento da doença fibrose quística
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Concedida a equiparação a bolseiro à Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública Maria Filomena Costa Horta Correia
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Concedida a equiparação a bolseiro à Enfermeira Zaida Araci Santos Silva
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