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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o chefe da Polícia de Segurança Pública, André Xavier Rocha Morgado, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Nomeação do Capitão Fábio Miguel Martins Tavares para o cargo de adjunto do chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command (AFMC), em Wright-Patterson Air Force Base, Ohio, Estados Unidos da América
Emitente:
Determina que a especialidade de Alimentação do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Finanças do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
Emitente:
Determina que a especialidade de Eletrónica do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE)
Emitente:
Concurso de admissão aos cursos de formação de sargentos (CFS) classes homónimas - 2024
Emitente:
Designo o intendente Raúl Jorge Caetano Curva, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Área de Apoio do Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Designo o subintendente José Carlos Paula Maurício, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Armas e Munições do Departamento de Armas e Explosivos da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Seia
Emitente:
Exclusão do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça por falta de início de funções. Primeiras colocações oficiosas nas categorias de ingresso das carreiras de oficial de justiça
Emitente:
Determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário aos alunos que residam em concelho sem oferta de ensino secundário
Emitente:
Designa, em regime de substituição, a licenciada Milena Rosa dos Santos para desempenhar o cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Beja
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnica superior de Anabela de Jesus Canivete Risso
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Isabel Macias de Oliveira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sara Maria Gaspar Silva Oliveira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Miguel Maria Nunes Cabrita
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria João Carvalho Gonçalves Ferro
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Maria de Lurdes Cuca Ventura Ferreira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Miguel Ângelo Granja Lobato
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria do Rosário Botelho Gonçalves
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Carla Susana de Jesus José
Emitente:
Designa a licenciada Maria Manuela Matos Fonseca, em regime de substituição, como chefe de divisão de Comunicação, Promoção e Difusão Cultural
Emitente:
Cria o Programa «Qualifica On», dirigido a empresas que se encontrem em momentos de paragem da produção por motivos de reestruturação da organização produtiva, destinado a apoiar processos de qualificação e requalificação de trabalhadores, prevenindo desemprego futuro
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