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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 276 resultados
Designação do assistente técnico Paulo Jorge de Sousa Vieira para exercer as funções de secretário do secretário-geral do Conselho Económico e Social
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Designa Inês Maria Wortelboer Narciso técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
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Exonera Marta Martinho de Assunção Ramalho Gomes das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Homologação da lista unitária de ordenação final - Aviso (extrato) n.º 14180/2020
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Bragança
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Mira
Emitente:
Conclusão de período experimental de Ana Rita Conceição Palhão
Emitente:
Autoriza o Fundo de Estabilização Tributário a realizar a despesa com aquisição de seguro de responsabilidade civil através de procedimento por concurso público
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sara Fernanda Soares Panela
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Nomeação do mestre Miguel João Casqueiro Montenegro Silva para o cargo de diretor do Departamento de Serviços Financeiros
Emitente:
Aprova a transferência de imóveis do domínio privado do Estado para o património da Universidade de Aveiro
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para o fornecimento de eletricidade aos edifícios sitos na Av. 24 de Julho, n.os 134 a 142, em Lisboa, ao abrigo do Acordo Quadro «AQ-ELE 2020» - lote 3 - celebrado com a ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
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Designa como revisor oficial de contas efetivo do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o mandato de 2021-2023, a sociedade BDO & Associados, SROC, S. A
Emitente:
Estabelece os limites de valor para efeitos de autorização para a assunção de compromissos plurianuais relativos a contratos financiados maioritariamente por fundos europeus ou fundos internacionais, recebidos por Portugal a fundo perdido, com candidatura aprovada
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Louvor atribuído à Sargento-Chefe OPINF 118929-J, Sandra Isabel Apolinário Vicente Antunes
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Procede à subdelegação de competências no âmbito da execução do contrato de aquisição de gás natural para o ano de 2021
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Carlos Alberto Lopes Moreira
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Abertura de procedimento concursal para técnico superior para o Gabinete Jurídico do Instituto Hidrográfico
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Abertura de procedimento concursal para técnico superior para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho
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Abertura de procedimento concursal para assistente técnico para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho
Emitente:
Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal para especialista de informática para o Centro Geoespacial, Meteorológico e Oceanográfico Marítimo
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