Diário do Governo n.º 45/1976, 1º Suplemento, Série I de 1976-02-23

Exonera o Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira e o Dr. Mário Martins Baptista dos cargos, respectivamente, de Secretários de Estado do Comércio Interno e do Abastecimento e Preços

Nomeia o Dr. Mário Martins Baptista e o Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, respectivamente, Secretários de Estado do Comércio Alimentar e do Comércio não Alimentar

De ter sido rectificada a Portaria n.º 439/75, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 1975