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Diário da República n.º 45/2026, Suplemento, Série I
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Diário da República n.º 45/2026, Suplemento, Série I
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2026-03-05
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Portaria n.º 107-A/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Lima (PTCON0020).
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 107-B/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Comporta/Galé (PTCON0034).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 107-C/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Paul de Arzila (PTCON0005) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Paul de Arzila (PTZPE0005).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 107-D/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Caia (PTCON0030).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 107-E/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Barrinha de Esmoriz (PTCON0018).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria n.º 107-F/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rios Sabor e Maçãs (PTCON0021).
Emitente:
Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
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Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
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