Diário do Governo n.º 46/1975, Série I de 1975-02-24

Substitui o mapa II (vencimentos do pessoal da lotação das ONSV) anexo à Portaria n.º 236/74, de 1 de Abril

Torna público ter a República Democrática Alemã depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Instituição da Organização Europeia e Mediterrânica para a Protecção das Plantas

Prorroga até 28 de Fevereiro, inclusive, o prazo de apresentação de requerimentos a que se refere o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 781/74, de 31 de Dezembro (revisão de preços de empreitadas de obras e fornecimentos)

Altera a redacção do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 468/72, de 22 de Novembro (contagem de tempo de serviço para efeito de atribuição de diuturnidade aos especialistas do Laboratório Nacional de Engenharia Civil)

Estabelece medidas preventivas em determinada área do concelho de Setúbal