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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 243 resultados
Nomeação, em comissão de serviço, da Mestre Rosa Fernanda Vieira Neves como Chefe de Gabinete
Emitente:
Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Albi Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube de Ténis de Tavira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Clube Melgacense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Torna público que o Município do Porto é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível e os Municípios de Vila do Conde e de Vila Nova de Gaia dos bens especificados na deliberação da assembleia distrital do Porto
Emitente:
Torna público que a Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Viseu
Emitente:
Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Cávado é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Braga
Emitente:
Torna público que a Comunidade Intermunicipal de Terras de Trás-os-Montes é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Bragança
Emitente:
Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Leiria
Emitente:
Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Castelo Branco
Emitente:
Designa o Dr. Fernando Sousa Ferreira para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Emitente:
Designa o Eng.º José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade na categoria de técnico superior de Andreia Lima Pinto
Emitente:
Despacho que confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais, no âmbito da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o SAJ MARME (066452-K) Francisco José Freitas Ferreira de Barros
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o SAJ MMA (078704-D) Pedro José Franco Gonçalves
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o CADJ MMA (135802-C) Ricardo Andrés Neves dos Santos
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a 1SAR OPCOM (132478-A) Marisa Manuela Soares Lima
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o 1SAR MMA (108155-B) Mário Jorge Simões Veloso
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o 1SAR OPCOM (127554-C) Ricardo João Martins Nunes
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o 1SAR OPCOM (131201-E) Fernando Manuel Ferreira Neves
Emitente:
Louvo o SAJ MARME, NIP 066452-K, Francisco José Freitas Ferreira de Barros
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