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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 148 resultados
Determina a cessação da comissão de serviço de Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta do cargo de Coordenador do Núcleo Adjunto do Conselho Diretivo
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento OE201809/0720
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento OE201809/0718
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Sandra Maria da Silva Fernandes
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico António Eduardo da Conceição Guerreiro
Emitente:
Fixa os montantes das transferências do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016
Emitente:
Retifica aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2019
Emitente:
Retifica aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2018
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano a assumir um encargo plurianual relativo ao contrato de Aluguer Operacional de Veículos, para serviços gerais, podendo no máximo uma das viaturas ter características para afetar ao conselho de administração, até ao montante de 487.804,88 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de veículos
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a Licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto para a regularização extraordinária de vínculos de emprego precários, no Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (PREVPAP)
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada - Procedimento Concursal publicitado na Bolsa de Emprego Público, Código da Oferta OE201811/0144, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro)
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório nos termos do previsto no artigo 18.º, da Lei do Orçamento de Estado para 2018, aprovado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, a partir de 1 de janeiro de 2018
Emitente:
Concluído com sucesso o período experimental da trabalhadora Adriana Cristina Sequeira Pinto Fernandes, na carreira/categoria de Técnico Superior
Emitente:
Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 18 de fevereiro de 2019, a pedido da AdC - Águas de Cascais, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas
Emitente:
Recrutamento de 1 Assistente Técnico (m/f), em regime de mobilidade na categoria, para o exercício de funções de apoio ao Secretariado da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
Emitente:
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.18.6.01 de Auto Sueco Portugal - Veículos Pesados, SA
Emitente:
Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de AO
Emitente:
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