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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renova a comissão de serviço à licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões como dirigente intermédia de 2.º grau no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira da Secretaria-Geral da Economia
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Promoção ao posto de Major do Capitão TINF 114261-F, Fernando Miguel Vieira Cardoso
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Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major TODCI 126151-H, Alexandre Miguel da Costa Cardoso Ribeiro
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Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo MELIAV 140599-D, Rúben André Marques Oliveira
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Nomeio, em comissão de serviço, por três anos, o licenciado António Luís Gaspar Duarte como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna
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Transição para a situação de reserva de militares da Guarda Nacional Republicana
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Transição para a situação de reserva de Sargentos da Guarda Nacional Republicana
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Transição para a situação de reserva do Coronel António Alexandre Duarte Monteiro, da Guarda Nacional Republicana
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Promoção ao posto de Capitão por antiguidade do Tenente de Infantaria João Miguel Fernandes Vieira, da Guarda Nacional Republicana
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Promoção ao posto de Guarda Principal por antiguidade do Guarda de Infantaria Pedro Diogo Ferreira Gomes
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Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência de procedimento concursal, na categoria e carreira de técnico superior, da trabalhadora Rita Teixeira Simões
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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