Nomeação da licenciada Inês Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho de Albuquerque d'Orey para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Nomeação de Vítor Fernando Penedo das Virtudes Machado e Dalila Raquel Rodrigues Teixeira para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Delega no chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes, a competência para designar e exonerar o pessoal de apoio técnico-administrativo e auxiliar do gabinete
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 28 de junho de 2001
Designa em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Paula Pedro Loureiro
Determina que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Eduardo de Carvalho Rosa, seja exonerado do cargo de Cônsul-Geral de Portugal no Luxemburgo
Determina a colocação na disponibilidade do Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão
Determina a colocação na disponibilidade do embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira
Determina a colocação na disponibilidade do Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves
Determina a colocação na disponibilidade do Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Eduardo de Carvalho Rosa