Diário da República n.º 5/2024, Série I de 2024-01-08

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante EMT Fernando Jorge Pires

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro ECN António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra M Armando José Dias Correia

Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria

Altera o estatuto das orquestras regionais e estabelece as condições para a atribuição de incentivos pelo Estado à sua atividade

Aprova a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050

Aprova a Estratégia Nacional para os Semicondutores