Diário da República n.º 50/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-02-28

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Amarante, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225, de 29 de Setembro de 1997

De ter sido rectificada a Portaria n.º 59/98, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 1998