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Diário da República n.º 52/2002, Série II de 2002-03-02
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Diário da República n.º 52/2002, Série II de 2002-03-02
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Aviso n.º 2979/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Despacho (extracto) n.º 4634/2002 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Aviso n.º 2980/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Despacho (extracto) n.º 4635/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 4636/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria-Geral
Aviso (extracto) n.º 2981/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 2982/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças
Regulamento n.º 19/2002
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Seguros de Portugal
Aviso n.º 2983/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Aviso n.º 2984/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Listagem n.º 50/2002
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário
Listagem n.º 51/2002
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário
Listagem n.º 52/2002
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário
Listagem n.º 53/2002
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário
Listagem n.º 54/2002
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária
Listagem n.º 55/2002
Emitente:
Ministério do Equipamento Social - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária
Despacho n.º 4637/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 2985/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária
Aviso n.º 2986/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária
Despacho n.º 4638/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho
Aviso n.º 2987/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 4639/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 4640/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
Aviso n.º 2988/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Aviso n.º 2989/2002 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal
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Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária
Ministério da Ciência e da Tecnologia - Instituto de Investigação Científica Tropical
Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal
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