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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 228 resultados
Subdelegação de competências no diretor de serviços Administrativos e Financeiros, Dr. Fernando Paulo Gonçalves
Emitente:
Subdelega competências na diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr.ª Ana Rita Ferreira
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado, Dr.ª Cláudia Ribeiro Diogo
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora do Centro de Informática, Dr.ª Antonieta Teixeira
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação, Dr. Rui Costa
Emitente:
Subdelega competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar, Dr. João Gil
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação Académica de São Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Jobra - Associação de Jovens da Branca (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Tavira Natação Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal do Cartaxo
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Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, licenciada Maria Margarida Capela Cucharra
Emitente:
Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe da Divisão do Arquivo Distrital de Aveiro, o licenciado Porfírio António da Silva Correia
Emitente:
Determina transitoriamente os critérios de repartição das verbas relativas ao regime de comparticipação do Estado previsto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 216/2012, de 9 de outubro, para os encargos com o policiamento de espetáculos desportivos
Emitente:
Concurso interno para a categoria de IT, nível 1, aberto por aviso divulgado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 - notificação de contrainteressados
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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