Concede à especialista de informática do grau 3, nível 1, Ana Maria Ribeiro de Sousa, do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine/Valença - Prestação de serviços de ligação à rede primária a 150 kV de alimentação à subestação de tração elétrica de Vila Fria»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S.A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Eletrificação da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença Fronteira, incluindo estações técnicas»
Declaração de retificação da lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para as causas da 1.ª secção de família e menores de Coimbra, do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, anexa ao Despacho n.º 15077/2016, de 5 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de dezembro
Listas unitárias de ordenação final dos candidatos, bem como a respetiva homologação relativos ao procedimento concursais aberto através dos Avisos n.º 810/2017 e 811/2017 de 19 de janeiro