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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― área de arqueologia ou história/variante de arqueologia.
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Altera o Despacho n.º 9075-A/2024, que cria o grupo de trabalho com a missão de preparar e executar a reforma orgânica e funcional da Administração Pública.
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Designa como técnica especialista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado a licenciada Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
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Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Alves Borges, nos subdiretores-gerais.
Emitente:
Procede à transferência da propriedade dos bens móveis e imóveis das Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.).
Emitente:
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 108/2024, de 16 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2024.
Emitente:
Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado português ao financiamento da operação de execução do projeto «Reabilitação da Estrada Nacional 120 ― Troço Cuima (desvio do Gove)/Chipindo».
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Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor/a da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
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Subdelegação da competência em Militares da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, para assinar eletronicamente documentos carregados nas plataformas eletrónicas de formação de contratos públicos.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de seis trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira de assistente operacional da área funcional de cozinheiro.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de sete trabalhadores do Hospital das Forças Armadas, da carreira especial médica.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um trabalhador do Hospital das Forças Armadas.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal externo para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas de tecnologias e informação.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal externo para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia mecânica.
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 503903, Primeiro-Sargento M Carlos Duarte de Almeida Rodrigues.
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Concurso para admissão aos cursos de formação de Sargentos do regime de contrato da Força Aérea ― 2025 ― 2.ª incorporação.
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Determina a alteração do estatuto remuneratório do técnico especialista Francisco Miguel da Trindade e Silva Borges, do Gabinete da Ministra da Justiça.
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Departamento de Recursos Humanos de Sara Gisela da Silva Ferreira.
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Termo e avaliação final do período experimental dos especialistas de polícia científica oriundos do 4.º Curso de Formação de Especialistas de Polícia Científica.
Emitente:
Termo e avaliação final do período experimental de assistentes operacionais colocados na Polícia Judiciária.
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Retifica o Aviso (extrato) n.º 6065/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2025.
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Cessação de licença sem remuneração do especialista de polícia científica da Polícia Judiciária Paulo Alexandre Cardoso dos Santos.
Emitente:
Aditamento ao Despacho, de subdelegação de competências, n.º 1807/2025, de 3 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2025, no licenciado José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Emitente:
Concessão de louvor ao técnico superior Tiago Miguel dos Reis Matias, da Direção de Serviços de Património e Planeamento de Instalações da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Emitente:
Concessão de louvor ao técnico superior Paulo Jorge Mangunga Mata, da Direção de Serviços de Património e Planeamento de Instalações da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
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