Designa Cristina Isabel Figueiredo de Almeida Marques como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa Cátia Sónia Bernardes de Almeida para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Autorizada a renovação da licença especial concedida ao inspetor superior principal Manuel Fernando Manaças Ferreira, por dois anos, para o exercício de funções de assessor jurídico no Gabinete da Secretária para Assuntos Sociais e Cultura da Região Administrativa Especial de Macau
Determina a constituição do «Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado determinadas pelo Covid-19»
Cessação de comissões de serviço de responsáveis da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.)
Designação da conselheira de embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar para exercer o cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico - procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, para a área de apoio administrativo à preparação e exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021, na Unidade de Organização, Logística e Comunicação da PPUE 2021, no âmbito da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 (PPUE 2021)
Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - convocatória para realização de entrevistas profissionais de seleção
Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Nuno Rafael Martins Aleixo, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
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Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Arsenal do Alfeite, S. A.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.