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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Cristina Isabel Figueiredo de Almeida Marques como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Determina a cessação de Manuel António da Silva Abrantes, como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
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Designa Cátia Sónia Bernardes de Almeida para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
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Designa Arlindo José Pinto dos Santos adjunto da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
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Designa Vítor José Rijo Penedo Caramelo, perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Beira Baixa
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Designa Daniel Ricardo Maranhão Santana perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Lezíria do Tejo
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Designa Rui Filipe Dias Ventura perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Região de Aveiro
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Designa Nuno Miguel Ramos Galão perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Alto Alentejo
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Autorizada a renovação da licença especial concedida ao inspetor superior principal Manuel Fernando Manaças Ferreira, por dois anos, para o exercício de funções de assessor jurídico no Gabinete da Secretária para Assuntos Sociais e Cultura da Região Administrativa Especial de Macau
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.016 - Auto Eléctrica Ovarense - Reparações Eléctricas, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.167 - Guimauto - M. Ferreira da Silva Guimarães & C.ª Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.146 - Silexal - Electricidade Automóvel, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.298 - Recauchutagem Nortenha, S. A.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.284 - Recauchutagem Nortenha, S. A.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.342 - Eletrocar - Mecânica a Eletricidade Auto, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.355 - C.R.P. - Centro de Reparação de Pesados, Lda.
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Determina a constituição do «Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado determinadas pelo Covid-19»
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Cessação de comissões de serviço de responsáveis da rede externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.)
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Designação da conselheira de embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar para exercer o cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico - procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, para a área de apoio administrativo à preparação e exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021, na Unidade de Organização, Logística e Comunicação da PPUE 2021, no âmbito da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021 (PPUE 2021)
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Procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - convocatória para realização de entrevistas profissionais de seleção
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Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Nuno Rafael Martins Aleixo, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
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