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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do mestre Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Renova a comissão de serviço do mestre António Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados na tipologia de Apoio ao Audiovisual e Multimédia
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à formação de públicos nas escolas
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados, na tipologia de Apoio ao Cinema
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que venham a ser celebrados no âmbito das medidas de apoio à exibição em festivais e circuitos alternativos
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à Internacionalização que integra os subprogramas de apoio à divulgação e promoção internacional de obras nacionais, à divulgação e promoção internacional de obras nacionais através de associações do setor e apoio à distribuição de obras nacionais em mercados internacionais
Emitente:
Cessação de funções da Professora Doutora Ana Margarida Leal Furtado no cargo de subdiretora-geral em regime de substituição do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais deste Ministério
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores em situação de requalificação que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Célia Maria Mendes Soares no cargo de direção intermédia de 1.º grau, com a designação de diretor de Serviços da 3.ª Delegação
Emitente:
Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Santo Domingo
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada - Aquisição de Combustíveis Operacionais
Emitente:
Concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à assistente técnica Maria Helena Pereira Afonso Romão
Emitente:
Concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à assistente operacional Deolinda Mendes da Fonseca Ribeiro
Emitente:
Concessão da medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao motorista principal de embarcação salva-vidas Antero Venceslau Coutinho
Emitente:
Concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao Doutor Vittorio Amedeo Colao
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor dos Serviços Gerais da Academia Militar
Emitente:
Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 00329293, Artur Jorge dos Santos Marcos
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