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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera do cargo de presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., exercido em regime de substituição, Maria Luísa Campaniço Ferreira Malhó
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Designa Sónia Alexandra Gaspar Pereira para presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Emitente:
Designa José Manuel Tavares dos Reis para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, em regime de substituição
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Retifica o Despacho n.º 709/2020, da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, que designa Mariana Rodrigues Simão para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020
Emitente:
Nomeia Ana Raquel Costa Ferreira de Alvarenga para técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o mestre Luiz Paulo da Costa Lopes das funções de técnico especialista do Gabinete
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o mestre Rui Miguel Soares Durão como chefe de divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus, da Direção-Geral das Atividades Económicas, cargo de direção intermédia de 2.º grau
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Organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos (IAN) - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal da Trofa
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Organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.
Emitente:
Organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.299 - Sociedade Comercial C. Santos, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de sistema de medição de distribuição de combustíveis (SMDC) n.º 103.91.20.6.202 - Equipband - Equipamentos e Assistência, S. A
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.348 - António Manuel Lopes Moita
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Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.272 - Scania Portugal, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.312 - Recargril, Comércio e Reparação de Automóveis, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.306 - Joaquim Fernando Gomes, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.307 - José Maria Vieira Constantino, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.329 - Tabuateste - Manutenção e Reparação de Veículos Automóveis, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.352 - CG - Taxímetros de Cláudio José Junqueiros Gonçalves
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2020
Emitente:
Designação de Ana Paula Rodrigues Dias Molina, no cargo de adida técnica principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Promoção à categoria de conselheira de embaixada da primeira-secretária de embaixada Maria Inês de Almeida Coroa
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Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Alves Borges
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115 455,52 EUR (cento e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de roupa de vestir doentes
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