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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Laura da Conceição Barradas Carapinha, Diretora do Centro de Dados do Serviço de Informações de Segurança
Emitente:
Delega na Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes várias competências em relação ao Sistema de Informações da República Portuguesa, ao Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa e ao Serviço de Informações de Segurança
Emitente:
Delega, com a faculdade de subdelegação, na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, os poderes de direção relativamente ao Centro de Competências Jurídicas do Estado e ainda delega e subdelegação várias competências
Emitente:
Conclusão do período experimental - categoria e carreira de Técnico Superior
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de adaptação da Escola Secundária Marquês de Pombal, para instalação provisória da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de seguro multirriscos para o seu património (edifícios escolares e não escolares)
Emitente:
Autoriza o Fundo Florestal Permanente a transferir para o orçamento do ICNF, I. P., uma dotação no montante de EUR 5 000 000, para fazer face aos encargos assumidos com os projetos apresentados no âmbito do eixo da defesa da floresta contra incêndios e da promoção do investimento, da gestão e do ordenamento florestais
Emitente:
Concessão da medalha dos feridos em campanha ao Soldado DFA, João Filipe Ramos
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, da Licenciada Isabel Maria Neves Madeira
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 912990 Carlos Alberto Cardoso Ferreira Dias
Emitente:
Promoção ao posto de Coronel do Coronel Graduado de Infantaria 06194686, Raul José Felisberto Matias
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