Diário da República n.º 60/2005, Série I-B de 2005-03-28

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-42 de cadastro e a denominação «Termas de Monte Real»

Actualiza as ajudas de custo para os militares em deslocações em território nacional em 2005

Excepciona a aplicação da suspensão prevista na Portaria n.º 134/2005, de 2 de Fevereiro, aos projectos inovadores no âmbito da medida n.º 1 do Programa AGRO

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Aldeia do Mato (processo n.º 3955-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Aldeia do Mato

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 988/2002, de 6 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoz, município de Silves

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1033-FE/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parreira, município da Chamusca

Cria a zona de caça municipal de Parada (processo n.º 3915-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Parada

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Inglês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde

Autoriza o funcionamento do curso de complemento da formação em Enfermagem no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave e aprova o respectivo plano de estudos

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Matemática e Ciências da Natureza, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, do Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde