Portaria n.º 321/2005, de 28 de março

Portaria n.º 321/2005

de 28 de Março

A requerimento da PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras, reconhecido como de interesse público pelo Decreto-Lei n.º 89/99, de 19 de Março;

Considerando o disposto na Portaria n.º 519/2002, de 30 de Abril;

Tendo em vista o disposto no artigo 67.º e no n.º 5 do artigo 53.º do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março);

Ao abrigo do disposto no artigo 64.º do referido Estatuto:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, o seguinte:

1.º

Alteração do plano de estudos

O anexo à Portaria n.º 519/2002, de 30 de Abril, que aprovou o plano de estudos do curso de licenciatura em Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Português-Francês, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

2.º

Transição

As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.

3.º

Aplicação

O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 2004-2005, inclusive.

A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 15 de Fevereiro de 2005.

ANEXO

(Portaria n.º 519/2002, de 30 de Abril - alteração)

Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras

Curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo

Variante de Português-Francês

Grau de licenciado

QUADRO N.º 1

1.º ano

(ver quadro no documento original)

QUADRO N.º 2

2.º ano

(ver quadro no documento original)

QUADRO N.º 3

3.º ano

(ver quadro no documento original)

QUADRO N.º 4

4.º ano

(ver quadro no documento original)