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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica n.º 1 da Xutaria
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Torna público que o trabalhador Manuel Roger Fonseca da Venda Teixeira Peixoto, concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior, na Secretaria-Geral, em 30 de janeiro de 2011
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Nomeia em comissão de serviço, como consultor-coordenador do CEGER, Rui Jorge Raposo Silva
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Nomeia, em comissão de serviço, Leocádia Sara Silveira de Souza, como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
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Nomeia, em comissão de serviço, Albertina Mariana de Abreu Rebelo Pedroso, como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
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Delegação de competência na Secretária-Geral do Ministério das Finanças
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Nomeação de membro para o mediador de crédito o licenciado César Bento Nunes de Brito
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Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento
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Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Proteção Civil durante o 2.º semestre de 2011
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Autorização de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional
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Qualificação de reparador e instalador de parquímetros n.º 301.21.11.6.020 de Multifrota Parking, Lda.
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Declara a imprescindível utilidade pública a execução da obra de implementação do Parque Eólico do Malhanito, a cargo da empresa Eólica do Cachopo, S. A., na qualidade de sociedade executora da ENEOP - Eólicas de Portugal, S. A.
Emitente:
Reconhece, como ação de interesse público, a subestação da Feira, e determina o levantamento das posições estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de março
Emitente:
Declara a imprescindível utilidade pública da execução do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de S. Brás de Alportel (PESBA), a cargo da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel
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Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Dinis Martins Calado, de acordo com a proposta da Câmara Municipal de Anadia
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Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, a que se reporta o aviso n.º 23044/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de novembro de 2010
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Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Ana Catarina Carôco Pedro - Assistente da Carreira Médica de Clínica Geral
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Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Cláudia Manuel de Oliveira Santos Silva - assistente da carreira médica de clínica geral, com efeitos a 1 de março de 2012
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Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Mara Cristiana Alves Carvalho - assistente da carreira médica de clínica geral
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Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Maria de Fátima Simões Franco - assistente da carreira médica de clínica geral
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Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Ricardo Nuno Martins da Cunha - assistente da carreira médica de clínica geral
Emitente:
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Fátima Carvalho Matos - assistente da carreira médica de clínica geral, com efeitos a 1 de março de 2012
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