Torna público que o trabalhador Manuel Roger Fonseca da Venda Teixeira Peixoto, concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior, na Secretaria-Geral, em 30 de janeiro de 2011
Nomeia, em comissão de serviço, Albertina Mariana de Abreu Rebelo Pedroso, como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Declara a imprescindível utilidade pública a execução da obra de implementação do Parque Eólico do Malhanito, a cargo da empresa Eólica do Cachopo, S. A., na qualidade de sociedade executora da ENEOP - Eólicas de Portugal, S. A.
Reconhece, como ação de interesse público, a subestação da Feira, e determina o levantamento das posições estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de março
Declara a imprescindível utilidade pública da execução do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de S. Brás de Alportel (PESBA), a cargo da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel
Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, a que se reporta o aviso n.º 23044/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de novembro de 2010
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Ana Catarina Carôco Pedro - Assistente da Carreira Médica de Clínica Geral
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Cláudia Manuel de Oliveira Santos Silva - assistente da carreira médica de clínica geral, com efeitos a 1 de março de 2012
Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Mara Cristiana Alves Carvalho - assistente da carreira médica de clínica geral
Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Maria de Fátima Simões Franco - assistente da carreira médica de clínica geral
Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Ricardo Nuno Martins da Cunha - assistente da carreira médica de clínica geral
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Fátima Carvalho Matos - assistente da carreira médica de clínica geral, com efeitos a 1 de março de 2012
Emitente:
Página 1 de 11
×
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande
1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha