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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 189 resultados
Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira
Emitente:
Designa Pedro Miguel Paulo de Carvalho Patrício para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro Ministro
Emitente:
Designa Rui Manuel de Jesus Almeida Pinto como Motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa João Miguel Duarte Rodrigues como Motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Olga Daniela Santos Coelho para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Cláudia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Elisabete Sofia de Vasconcelos Couto para exercer funções de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Inês Viterbo Vicente Ferreira como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Filipe Alexandre Pardal Pacheco como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designo Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira como Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Diogo Flor Dias Nogueira Leite como Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Carla Susana Afonso Ladeira para exercer as funções de secretária pessoal Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa João Pedro Simões Montez Gato para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Ana Filipa Teixeira Pinto como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Marta Neto Janeira perita-coordenadora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Contas das Administrações Públicas do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P., licenciada Isabel Rute Teixeira Dourado
Emitente:
Pedido de exoneração das funções de Subdiretora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, a Prof.ª Doutora Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda
Emitente:
Recrutamento de 2 (dois) técnico/a(s) superiores, mediante mobilidade na categoria para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Recursos Humanos
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Licenciado João Paulo Rodrigues Pereira, no cargo de direção intermédia de 2.º grau
Emitente:
Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos no âmbito municipal
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Serviços para a gestão da faixa combustível na Rede Ferroviária Nacional - PMDFCI»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada para «Estabilização de Taludes na Linha de Leixões e Concordância de São Gemil»
Emitente:
Delega competências com vista à implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), através de contrato interadministrativo a celebrar na área metropolitana de Lisboa (AML) e na área metropolitana do Porto (AMP)
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 2304/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2019
Emitente:
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