Designa Olga Daniela Santos Coelho para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Designa Cláudia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Designa Elisabete Sofia de Vasconcelos Couto para exercer funções de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Designa Carla Susana Afonso Ladeira para exercer as funções de secretária pessoal Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Designa João Pedro Simões Montez Gato para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Renovação da comissão de serviço da diretora do Serviço de Contas das Administrações Públicas do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P., licenciada Isabel Rute Teixeira Dourado
Pedido de exoneração das funções de Subdiretora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, a Prof.ª Doutora Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda
Recrutamento de 2 (dois) técnico/a(s) superiores, mediante mobilidade na categoria para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Recursos Humanos
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Serviços para a gestão da faixa combustível na Rede Ferroviária Nacional - PMDFCI»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada para «Estabilização de Taludes na Linha de Leixões e Concordância de São Gemil»
Delega competências com vista à implementação do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), através de contrato interadministrativo a celebrar na área metropolitana de Lisboa (AML) e na área metropolitana do Porto (AMP)