Afeta ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, para exercerem funções de motoristas, os funcionários do Serviço de Apoio Administrativo Ivo Agostinho Gil Duarte e Henrique Manuel Marques da Silva
Delega, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e em conjugação com o definido nos artigos 44.º e 50.º do Código do Procedimento Administrativo, competências no chefe do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Coronel António de Almeida da Costa Coelho
Afeta ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, para exercer funções de motorista, o funcionário do quadro regional da ilha Terceira Luís Filipe Garcia de Araújo Carrola
Mobilidade intercarreiras da categoria de assistente técnico para a categoria de técnico superior do trabalhador licenciado José Manuel Teixeira da Costa
Designa chefe do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o Coronel da Força Aérea, na situação de reforma, António de Almeida da Costa Coelho
Designa secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a licenciada Maria Cecília Tavares e Silva da Veiga Firmino Pereira
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL)
Reconhece como empreendimento com relevante interesse geral a Quinta do Carvalhal, a construir no lugar do Carvalhal, na freguesia de Serzedo, concelho de Póvoa de Lanhoso
Declara de imprescindível utilidade pública a unidade industrial a instalar em três lotes da Zona Industrial de Ponte de Sor, na União das Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor, concelho de Ponte de Sor
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para aquisição de upgrade das appliances Oracle Exadata e Oracle Bigdata e aquisição de conectividade
Delega no Capitão-de-Mar-e-Guerra Francisco Guilherme Belo de Matos Rebocho Antunes o poder para praticar todos os atos necessários e tendentes à representação do Estado Português na comissão de auditoria de preços do Contrato de Concessão entre o Estado Português e a Arsenal do Alfeite, S. A.
Emitente:
Página 1 de 14
×
AC, Águas de Coimbra, E. M.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
ADP Serviços, Baía do Tejo - Seixal, A. C. E.
Agricultura - Gabinete da Ministra
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
AIDA Assoc Industrial Distrito de Aveiro
APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.