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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 315 resultados
Nomeia Mário Nuno Duarte Jerónimo para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Exonera Joana de Sousa Guerreiro do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação
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Retifica o Despacho n.º 2278/2022, de 2 de fevereiro, do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
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Designação do técnico André Filipe dos Santos Silva para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Designação do técnico Rui Miguel de Mesquita Pereira para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Reconhecimento de qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Maravilha do Cávado, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Maravilha do Cávado, Lda.
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Reconhecimento de qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros - Maravilha do Cávado, Lda.
Emitente:
Reconhecimento de qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros - Maravilha do Cávado, Lda.
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Aprovação de modelo n.º 301.25.22.3.19 - Sistema de gestão de parques de estacionamento da marca Jadepark, modelo EX/LSCBP1
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Patrícia Isabel Veiga Mousinho
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Edgar Xénio Rodrigues Brandão
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Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Leontina Maria Jacob Agostinho
Emitente:
Designação da diretora do Centro Cultural Português em Berlim - Dr.ª Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto
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Designação da diretora do Centro Cultural Português em Paris - Dr.ª Isabel Maria Cuvreau de Mendonça Corte-Real
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Designação da diretora do Centro Cultural Português em Díli - Dr.ª Cristina Isabel da Costa Pinto Faustino
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Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento ao técnico superior Jorge Filipe dos Santos Rodrigues
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Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no âmbito da Linha de Apoio à Produção
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Concretiza o aumento do benefício mensal «AUTOvoucher» para um montante correspondente a (euro) 0,40 por litro, com um limite mensal de 50 litros
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Exoneração, a seu pedido, de Guilherme António Ribeiro Azambuja das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
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Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Elsa Regina Jesus Gomes
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Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Dora Maria Baeta Leitão
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais plurianuais relativos à empreitada de reabilitação e adaptação das instalações do Destacamento Territorial da GNR de Coruche, para os anos de 2021 a 2023
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