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Diário da República n.º 61/2011, Série II de 2011-03-28
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A - Presidência da República
C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
D - Tribunais e Ministério Público
E - Entidades administrativas independentes e Administração autónoma
F - Regiões Autónomas
G - Empresas públicas
H - Autarquias locais
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L - Contratos públicos
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Diário da República n.º 61/2011, Série II de 2011-03-28
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Despacho n.º 5278/2011
Nomeação do licenciado Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula como assessor da Casa Civil
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 5279/2011
Nomeação de José Luís da Costa Belchior Fernandes como assessor da Casa Civil
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 5280/2011
Nomeação do embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital como assessor da Casa Civil
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 5281/2011
Nomeação do licenciado Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio como assessor da Casa Civil
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 5282/2011
Nomeação da licenciada Ana Maria Estanislau Carrusca de Castro Palha assessora da Casa Civil
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 5283/2011
Nomeação da licenciada Ana Isabel Pinto de Magalhães Martinha como assessora da Casa Civil
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho (extracto) n.º 5284/2011
Nomeação do primeiro-secretário de embaixada licenciado Jorge Manuel da Cunha Monteiro como consultor da Casa Civil
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 5285/2011
Nomeação do professor associado com agregação em Sociologia David Justino como assessor da Casa Civil
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 5286/2011
Nomeação do primeiro-secretário de embaixada licenciado Mário Rui Marques Martins
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 5287/2011
Nomeação do Professor José Luís de Moura Martins Jacinto como consultor da Casa Civil
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 5288/2011
Aceitação de condecorações estrangeiras
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho n.º 5289/2011
Não atribuição da pensão a Eduardo Rodrigues Ferreira, ex-primeiro-cabo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 5290/2011
Não atribuição da pensão a Victor Fernandes Barros Lima, ex-soldado
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 5291/2011
Não atribuição da pensão ao ex-furriel José Romão Baptista
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 5292/2011
Não atribuição da pensão a José Manuel Gonçalves Rodrigues, ex-soldado
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 5293/2011
Não atribui a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País ao ex-soldado Virgílio Cabrita Martins
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 5294/2011
Não atribuição da pensão a Fernando Augusto Martins, ex-segundo-sargento
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 5295/2011
Não atribuição da pensão a Joaquim Júlio Freitas Mateus, ex-primeiro-cabo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 7668/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1560/2010 - referência C
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 5296/2011
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Filipe José Dias da Silva e Sousa
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Despacho n.º 5297/2011
Nomeação dos licenciados Luís Henrique Robalo Faustino e Inês Pacheco Ramires Ferreira
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 5298/2011
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Inês Pires Santos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 7669/2011
Execução de acórdão - Vítor Augusto Gouveia Silva Rodrigues
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 7670/2011
Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso (extracto) n.º 7671/2011
Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
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