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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorroga por mais um ano, com efeitos a partir de 9 de março de 2015, a comissão de serviço, como Mordomo, de Jorge da Silva Lopes
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço do Licenciado Eugénio Carvalho Barata como Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Designação do Mestre António José Conde Búzio Sampaio Ramos como coordenador do órgão de acompanhamento das dinâmicas regionais
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de uma placa em mármore com representação escultórica da Virgem com o Menino, atribuída a Gregorio di Lorenzo, Itália, séc. XV
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da pintura (tríptico) Virgem com o Menino e Dois Anjos, atribuída ao Mestre de Santa Clara (finais do séc. XV)
Emitente:
Designa a licenciada Helena Maria José Alves Borges para exercer o cargo de Diretora de Finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Constituição de equipa de trabalho da área da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Santarém
Emitente:
Anulação do despacho n.º 15562/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de dezembro de 2014
Emitente:
Anulação do despacho n.º 15599/2014, publicado no D.R. n.º 249, II série, de 26.12.2014
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças do Montijo, Fernanda Maria Silvestre Cabrita
Emitente:
Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Viseu
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Paredes, Acácio Augusto Pinto Nogueira
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Vale de Cambra, em regime de substituição, Maria Clara de Jesus Velhas Soares Fontoura Alves
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Sever do Vouga, Arminda Maria Carvalho da Silva
Emitente:
Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Aveiro
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Finanças de Aveiro, em regime de substituição, José Hermínio Tavares Fernandes
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Peso da Régua, Jerónimo Paulino Ribeiro Camelo
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, em regime de substituição, Abel Afonso Dutra Ávila
Emitente:
Renovação de comissão da licençiada Maria Gabriela Nunes Mendes Campos, como chefe de divisão da Divisão de Administração e Gestão de Contratos da DGTF
Emitente:
É autorizada a prorrogação de licença sem remuneração, para o exercício de funções como investigador forense de cibercrime no Tribunal Penal Internacional, ao mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, Inspetor da Polícia Judiciária
Emitente:
Concessão da medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Capitão-Tenente Luís Alberto Fernandes Pimentel
Emitente:
Designa como técnica especialista a licenciada Mariana Rita de Celorico Drago Coutinho Póvoas, para realizar estudos, trabalhos e prestar apoio técnico ao Gabinete ao nível do tratamento documental e legislativo
Emitente:
Licenciada Maria José Ferreira Serpa Fernandes - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de Técnico Superior
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Rita Serra de Carvalho Serrabulho Abecasis das funções de técnica especialista do Gabinete
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