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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia a licenciada Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho e Costa adjunta do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
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Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Alexandre de Atouguia Aveiro
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Nomeia o licenciado Paulo Alexandre de Atouguia Aveiro chefe de gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
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Nomeia o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Nomeia o licenciado André Vieira Ribeiro Marçalo adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Nomeia José Manuel Mendes Moderno para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Nomeia Noémi Conceição de Ornelas Rodrigues Castanha para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Nomeia Maria João Marques dos Santos secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento ao técnico superior António José Ferreira de Azevedo
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Subdelegação de competências da diretora-geral no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio
Emitente:
Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste
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Exoneração do Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro e nomeação no cargo de comandante do Comando Operacional dos Açores do Contra-Almirante António Henriques Gomes
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Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas competência para assinatura da revisão do Memorandum of Understanding Concerning the Establishment, Financing, Administration, Manning and Status of Multinational Civil Military Cooperation Headquarters (MNCG HQ)
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 36 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no mapa de pessoal civil do Exército
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Notificação de acusação em sede de processo disciplinar ao Guarda-Principal NM 2010653 Rui Pedro Santos Azevedo
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Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal da PSP do técnico superior M/002979 Paulo Alexandre Alves Martins
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Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da PSP, da assistente técnica M/002986 Paula Cristina Medeiros Faria
Emitente:
Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da PSP do técnico superior M/003015 Luís Miguel Faria de Almeida
Emitente:
Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da PSP, da assistente técnica M/002973 Liliana Mafalda Pedrosa Marques
Emitente:
Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da PSP, da assistente operacional M/003029 Inês Gonçalves Curado
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Aplicação da pena disciplinar de demissão ao Agente M/154828 Miguel da Silva Sousa Duque
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Nomeação na categoria de chefe do agente M/154530 Valter Fernando Marques Sá
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Nomeação na categoria de agente coordenador do Agente Principal M/135039 José Branco Pimentel
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