Diário da República n.º 61/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-28

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva do cargo de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do XXII Governo Constitucional

Nomeia António Luís Santos da Costa para exercer também as funções de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros do XXII Governo Constitucional

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Paula Baptista Grade Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Gonçalo Nunes André, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, e Berta Ferreira Milheiro Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas