Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Inspecção de Alto Nível, da Inspecção-Geral de Finanças, que se integra no grupo de pessoal técnico superior
Aprova o modelo de cartão de livre-trânsito a utilizar pelo pessoal dirigente e de inspecção da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC)
Aprova as listas provisórias de fabricantes autorizados de pré-misturas e de alimentos compostos para animais. Revoga a Portaria n.º 1055/97, de 16 de Outubro
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tecnologia da Comunicação Audiovisual ministrado pela Escola Superior de Educação e pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho
Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente ministrado pela Universidade Atlântica para Gestão do Ambiente e do Território e o respectivo plano de estudos