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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa a cidade do Funchal como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2021, estendendo as celebrações às comunidades portuguesas em Bruxelas, no Reino da Bélgica, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora
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Nomeação do Sargento-Ajudante Jorge Manuel Antunes Ferreira, da Marinha, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República
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Nomeia Maria do Carmo Camacho de Sousa secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
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Nomeia o licenciado Cristiano de França Ferreira Marques de Sousa adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
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Exonero, a seu pedido, o licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
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Atribui a utilidade turística definitiva ao Hotel Holiday Inn Express Porto City Centre
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Abertura de procedimento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, por mobilidade interna
Emitente:
Altera o Despacho n.º 9921/2019, de 31 de outubro, que designa os elementos que integram a comissão técnica de sistema de incentivos
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Aprova a transmissão da Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações do domínio privado do Estado para o património próprio da Parque Escolar, E. P. E.
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Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-2SAR, NIM 17848372, Carlos Manuel Fanado
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Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao ex-Soldado, NIM 5205664, Manuel Pereira Amaro
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para 12 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional
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Subdelegação de competências no Comandante do Comando de Apoio Geral, Brigadeiro-General João Paulo de Almeida
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Ratificação de atos praticados pelos comandantes das unidades de apoio
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos, Brigadeiro-General Luís Manuel Nunes Serôdio
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Promoção por antiguidade ao posto de Primeiro-Sargento do 9334707, Segundo-Sargento ETI Luís Miguel Bilro Barriga Negra
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Determinação do reforço da capacidade operacional das forças destacadas da Unidade Especial de Polícia
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Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2018, de 22 de novembro, relativa à aquisição de um Coastal Patrol Vessel
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Notificação da aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente principal M/138457, José Manuel Rodrigues Macedo
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Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente M/146694, Rui Miguel Saraiva Cruz
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Procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2021
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Daniela Patrícia de Assis Passeira
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Jessica Maria Rebelo Leão
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Augusto Teixeira Garcia
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