Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - Ligação da EN10 à EN10-3
Autorizado o regresso ao serviço, da licença sem remuneração, a partir de 1 de janeiro de 2013, à enfermeira Maria do Céu Girão Romão Curro, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Baixa da Banheira
Altera o anexo ao despacho n.º 8192/2011 (2.ª série), de 9 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional
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