Cessação de funções de André Augusto Mercier Figueiredo, do cargo de assessor parlamentar estagiário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2017, inclusive
Celebração de 2 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística do INE, I. P.
Renovação da Comissão de Serviço, da Diretora do Serviço de Relações Externas e Cooperação do INE, I. P., licenciada Maria da Conceição Correntes Veiga
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar
Abertura do procedimento de classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco, na freguesia do Luso, concelho de Mealhada, distrito de Aveiro, na freguesia de Trezói, concelho de Mortágua, distrito de Viseu, e nas freguesias de Carvalho e Sazes, concelho de Penacova, distrito de Coimbra
Abertura do procedimento de classificação da Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Abertura do procedimento de ampliação da classificação da «Igreja de Santa Maria de Cós», de forma a incluir a ala (arruinada) do antigo dormitório, de reclassificação como monumento nacional (MN) e de redenominação para «Igreja e parte do antigo dormitório e restantes dependências do Mosteiro de Santa Maria de Coz»
Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Torna público que as candidatas contratadas para ocupação de 2 postos de trabalho em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a tempo parcial, na categoria de Assistente Operacional - Ana Laura Guimarães Pereira e Liliana Patrícia Pereira da Costa