Diário da República n.º 63/2019, Série I de 2019-03-29

É nomeado, sob proposta do Governo, o Conselheiro da Embaixada Fernando Demée de Brito para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, José Frederico Viola de Drummond Ludovice como Embaixador de Portugal não residente na Líbia

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador de Portugal não residente no Nepal

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe, Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata como Embaixadora de Portugal não residente no Sudão do Sul

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe, António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente na Nova Zelândia

Segunda alteração à lei da paridade nos órgãos do poder político, aprovada pela Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto

Estabelece uma presunção de entrada legal na concessão de autorização de residência para o exercício de atividade profissional, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Pela urgente reabilitação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, de Braga

Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Alteração da Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro