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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2019
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Vistos da Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Emitente:
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço do Licenciado Carlos Manuel Pedrosa Melo de Oliveira, no cargo de adjunto de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro da Suíça
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do mestre Rui Emanuel Neves Fonseca Vaz, para exercer o cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços da Língua
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de elaboração do projeto de arquitetura e especialidades com vista à construção de um novo edifício na cidade de Portimão para instalar o Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 43.479,43 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos diversos (laboratório)
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques, para exercer o cargo de diretor de serviços de Infraestruturas e Património
Emitente:
Nomeação do Licenciado Nuno Francisco Ribeiro das Neves Verde Caeiro para cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Saúde Militar, na sequência do procedimento concursal
Emitente:
Criação da equipa multidisciplinar designada Gabinete de Contratação da Defesa
Emitente:
Louvor atribuído ao Sargento-Ajudante A NII 223086, António João Pires Carvalhal Simião
Emitente:
Louvor atribuído ao Primeiro-Sargento ETA NII 9302602, David Manuel Oliveira Azenha
Emitente:
Louvor atribuído à Primeiro-Sargento E NII 9319304, Telma Sofia Cabrita Neto
Emitente:
Retificação do ingresso no posto de soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 7ºCFGCPE18/CN/CE
Emitente:
Concurso para Admissão ao Curso de Formação de Sargentos dos Quadros Permanentes - Ano Letivo de 2019/2020
Emitente:
Retificação da Declaração (extrato) n.º 21/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2019
Emitente:
Consolidação da Mobilidade Intercategorias - coordenadora técnica M/002426 - Maria Gorete Miranda Carneiro Afonso
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercategorias - coordenadora técnica M/002357 - Margarida Machado Coelho Costa
Emitente:
Regresso à efetividade de serviço da Assistente Técnica M/002474 - Augusta Guiomar dos Santos Tomás Almeida, da Direção Nacional
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Regresso à efetividade de serviço do Chefe M/144261 - Pedro Nuno dos Santos da Silva, do Comando Metropolitano de Lisboa
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Regresso à efetividade de serviço do Comissário M/144299 - Fernando José Pereira Santos Agoga, do Comando Metropolitano de Lisboa
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Licença sem remuneração de longa duração do agente principal M/141753, António Francisco de Sousa Augusto
Emitente:
Licença sem Remuneração de Longa Duração do Agente Principal M/142662 - António Soares da Costa
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Regresso à efetividade de serviço do Chefe M/144718 - Jorge Manuel da Silva Pereira, do Comando Distrital de Setúbal
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