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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Diogo Maria Castro Bagulho de Santana Lopes como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado
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Nomeia em regime de substituição a licenciada Filipa Coelho Pires como chefe da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro (EFAF)
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Concluído com sucesso o período experimental do trabalhador Rui Manuel Nunes Dias, com a nota final de 18,670 valores
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Designação, em regime de substituição, da mestre Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Formação e Qualificação (DSFQ)
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Áreas de intervenção prioritária e valores a atribuir no ano de 2023, no âmbito do Programa de Ocupação de Tempos Livres
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Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal
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Promoção por diuturnidade ao posto de Primeiro-Marinheiro do 9314318, Segundo-Marinheiro TFD João Vítor Eusébio Francisco
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Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2, Coronel de Cavalaria Bernardo Luís da Silveira e Lorena Lopes da Ponte
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Subdelegação de competências no comandante do 2.º Contingente Nacional das Forças Nacionais Destacadas na Roménia, Tenente-Coronel de Cavalaria Jorge Figueiredo Marques
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Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Figueira de Castelo Rodrigo
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Transição para a situação de reforma de militares da Guarda Nacional Republicana
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Transição para a situação de reserva do Coronel 1906010, Jorge Manuel Gomes Guedes, da Guarda Nacional Republicana
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Transição para a situação de reserva de Guardas da guarda Nacional Republicana
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Transição para a situação de reserva do Sargento-Chefe INF 1890226, Ricardo Manuel Silva Faro dos Santos Carvalho, da Guarda Nacional Republicana
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Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a cidadão de nacionalidade brasileira
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Exoneração de funções nos serviços desconcentrados de registo da trabalhadora Isabel Trindade Santos, oficial de registos
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Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos (cargo de direção intermédia de 1.º grau) do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Teresa de Almeida Augusto
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Renovação da comissão de serviço como conservadora-adjunta da Conservatória dos Registos Centrais da licenciada Sandra Cristina da Silva Monteiro
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de Regina Sofia Henriques Coelho Ferreira
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